Em defesa da vítima
Venho aqui em defesa das vítimas e me inspiro na Convenção de Istambul:
“Reconhecendo que a violência contra mulheres é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens que levou à dominação e discriminacao das mulheres pelos homens, privando assim mulheres do seu pleno progresso”
Este parágrafo ilustra bem a realidade de muitas mulheres no mundo e é nossa responsabilidade coletiva de não consentir. Denuncie caso perceba que alguém que você conhece sofre violência doméstica!
Venho aqui numa tentativa de sensibilizar-vos para a situação de, no mínimo, 1 em 3 mulheres no mundo todo. A violência doméstica e a violência num relacionamento íntimo não discrimina, acontece em todos os países, todas as classes sócio-econômicas e não importa tampouco o nível de escolaridade da vítima.
Então eu pergunto: porque é que não somos mais firmes para erradicar este problema que afeta ao menos 1 ⁄ 6 da população mundial?
A convenção de Istambul
Acredito que todos concordam que direitos das mulheres são direitos humanos e tenho total tranquilidade em afirmar que a vítima, em sua maioria massante, é mulher. Crimes assim afetam desproporcionalmente mulheres e meninas, isso é fato comprovado através das estatísticas.
Em 11 de maio de 2011, foi ratificada a Convenção de Istambul, que tem como finalidade a “Prevenção e Combate da violencia contra mulheres e violência doméstica” na Europa (clique aqui para ler o texto integral da convenção em português).
Mas o que é violência num relacionamento íntimo e violência doméstica?
Violência doméstica e violência num relacionamento íntimo compreende todo e qualquer ato que resulte em danos e/ou sofrimento e podem ter natureza verbal, psicológica, física, sexual, patrimonial e etc. A violência doméstica ocorre no âmbito doméstico como o próprio nome já diz, e afeta parceiros, cônjuges, crianças e idosos. Na violência num relacionamento íntimo a vítima e o agressor não moram na mesma casa.
Existem vários tipos de violência e é importante saber identificá-los. No nosso trabalho no GAMBE, percebemos que há uma sub-avaliação do tamanho do problema.
Alguns exemplos: quando alguém grita com você ou te xinga é violência verbal; quando alguém te chuta, te bate ou te empurra é violência física; calúnia ou ameaça são violências psicológicas; pressiona para manter relação sexual, te impede de usar contracepção é violência sexual; destrói seus objetos, controla dinheiro são exemplos de violência patrimonial; monitora seu celular e mídia social sinal de abusos digitais. (mais exemplos aqui)
Mas porque a vítima fica na companhia do abusador?
Existem impactos limitantes nas vidas de mulheres e crianças que sofrem violência doméstica.
No caso de mulheres, a violência no relacionamento íntimo e/ou violência doméstica é gradual e permeada de momentos onde há a chamada “lua de mel”. Além disso, a autoestima da vítima é minada através de abusos de ordem moral, verbal e psicológica lentamente durante o relacionamento. Não é fácil assim sair da relação já que em muitos casos a mulher depende financeiramente do abusador e tem filhos com ele.
A falta de coleta de dados mais específica acaba mascarando um problema enraizado no sistema e permite assim que o abusador acabe tendo vantagens e use o tribunal contra a vítima e filhos, quando for o caso, como instrumentos de controle da ex-companheira.
É como se o sistema culpasse as vítimas e não desse ouvidos a elas. O que torna este ciclo da violência uma roda que gira mais frequentemente a favor do agressor que geralmente detém o melhor emprego, não tem o ônus da prova de uma violência que acontece entre 4 paredes.
Está na hora de responsabilizá-lo pelos seus próprios atos. Passou da hora de acionarmos os mecanismos dentro das diversas leis específicas vigentes nos países em geral para que possamos proteger estas pessoas através de uma medida protetiva de urgência, levá-las para um abrigo especializado quando for o caso, ampará-las com orientação jurídica e psicológica enquanto se apura os fatos.
É sabido, que do ponto de vista da saúde mental, mulheres que são submetidas a períodos prolongados de co-habitação com parceiro abusivo podem desenvolver dentre outras patologias o transtorno de estresse pós-traumático:
“Episódios recorrentes de violência doméstica são considerados por psicólogos e outros profissionais da saúde como eventos traumáticos, caracterizados pela exposição contínua e prolongada a eventos de alto impacto emocional, pouco previsíveis e/ou controláveis, reconhecidos por serem variáveis, múltiplos, crônicos e de longa duração (MEICHENBAUM, 1994). O mesmo autor afirma que mulheres vitimizadas por seus companheiros apresentam altos níveis de depressão, ideação e tentativas suicidas, abuso de substâncias e, mais especificamente, sintomas de TEPT, como entorpecimento, ansiedade crônica, desamparo, baixa auto-estima, distúrbios de sono e/ou alimentação, entre outros (MEICHENBAUM, 1994). Em sua revisão sobre TEPT em vítimas de violência doméstica, Meichenbaum (1994) afirma que tais mulheres são vítimas de constante sensação de perigo; tornam-se em geral, mais dependentes e sugestionáveis, dificultando grandemente a tomada de decisões e, em conseqüência da situação de desamparo em que vivem, apresentam grande sentimento de culpa e dificuldade de fazer planos para o futuro em relação à família, aos filhos, à carreira, etc.”
“De acordo com um outro estudo, em cerca de 71% dos casos, há simultaneidade entre maus tratos infantis e violência doméstica (Silva, 2007). “ E se levarmos em consideração efeitos já detectados em crianças e adolescentes encontramos uma lista de problemas de saúde mental e social relacionados com violência doméstica indireta. Dentre a lista temos ansiedade, transtornos depressivos, alucinações, alterações de memória, baixo desempenho escolar e até tentativa de suicídio.
Eu lhes pergunto se os Ministérios Públicos estão agindo no melhor interesse destes menores, frase que adoram repetir nos tribunais das varas de família em discussões pela guarda das crianças.
Sabemos que ao menos 30% das mulheres sofrem abusos dentro de seus lares, sabemos que a decisão de tomar uma providência pode ser atrasada pelo medo de que os filhos sofram retaliações, sabemos que existe a disparidade salarial entre homens e mulheres causando em muitos casos, dependência financeira da mulher….o que mais precisamos?
Precisamos que as equipes interdisciplinares envolvidas nesta problemática realmente se utilizem da “lente do gênero” para olharem para casos de violência doméstica e estejam preparados para acolher e amparar as vítimas.
As vítimas temem não serem acreditadas, este é o maior fator para a não denúncia. Acredite na palavra da vítima.
Stella Furquim
